"Bolsa Bode"

Criar programas de transferência de renda - as chamadas "bolsas" - deixou de ser novidade na última década por todo o país. No sertão do Ceará, para incentivar a geração de renda, foi anunciada a implantação da "Bolsa Bode": programa onde serão distribuídas cabras e ovelhas a beneficiados pelo Bolsa Família

O projeto foi criado pela Prefeitura de Tejuçuoca (144 km de Fortaleza), município conhecido como "a capital cearense do bode", incrustado no semiárido e com grande parte da população de 15 mil habitantes dependente do Bolsa Família. Segundo a Caixa Econômica Federal, recebem o benefício 2.244 famílias no local."A intenção é preparar os jovens dessas famílias a se tornar produtores da ovinocaprinocultura e ainda garantir a compra do leite e da carne para complementar a merenda escolar do município", disse o prefeito Edilardo Eufrásio da Cruz (PSDB).Para o projeto-piloto, a ser implementado até o final deste mês, serão escolhidas 20 famílias e cada uma receberá dez cabras, dez ovelhas e um reprodutor.

O programa será executado em dez meses, com metas a serem cumpridas pelos beneficiados, que receberão um subsídio mensal de R$ 100. Caso as metas não sejam cumpridas, além de perder o recurso, o beneficiado perde a criação ao final do prazo."Tem que fazer os cursos de capacitação, tem que construir um cercado, manter os animais vacinados, num ambiente limpo, plantar capim para a alimentação. Quem não cumprir, perde", explica o prefeito. Segundo ele, serão necessários R$ 200 mil para a implantação do projeto, que deve ter parcerias com o governo federal e estadual.A comercialização da produção também será garantida pela prefeitura, que fará a compra para delimitar um preço mínimo comum a todos os beneficiados e ainda inserir a produção na merenda escolar.Impacto na pobreza.

Para o professor do Caen (Curso e Pós-Graduação em Economia) da UFC (Universidade Federal do Ceará) e membro do LEP (Laboratório de Estudos da Pobreza), Emerson Marinho, a iniciativa parece positiva, pela perspectiva de "não dar apenas a esmola", mas incentivar a profissionalização para viabilizar a saída do programa. Marinho é um dos autores de um estudo que avalia o impacto dos programas de transferência de renda na pobreza, publicado em 2008, no qual se conclui que não há alteração significativa na redução da pobreza no Brasil."A principal crítica que se faz ao Bolsa Família e a programas de transferência de renda é a inexistência de um prazo para o término do benefício e a falta de um apoio para a qualificação técnica.

Estudos já demonstraram que só a transferência não leva a um impacto na redução da pobreza e pode até levar a um impacto negativo no mercado de trabalho, ao se desestimular o trabalho formal", disse."Não dá para imaginar que alguém vá ser contra um programa como o Bolsa Família, que garante a sobrevivência de quem não tem nada, mas é preciso refletir se não há outros meios mais eficientes para garantir não só isso, mas a busca pelo desenvolvimento, dando educação, qualificação."

Kamila Fernandes - UOL Notícias